Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa para fornecimento de emulsão asfáltica do tipo RL-1C, em quantidade de 25 (vinte cinco) toneladas, destinada à utilização na usina de asfalto municipal, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 049/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00014617/2026-51.