Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição de pneus novos destinados à manutenção da motoniveladora pertencente à frota municipal nº 187, visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 058/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00015733/2026-97.