Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 29/02/2024 às 10h09

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DECRETOS Nº 7794, 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 7794, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Altera a composição do Comitê de Política Pública Municipal de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua, conforme especifica”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 053/2024, de 29 de janeiro de 2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

D E C R E T A:

Art. 1º O Comitê de Política Pública Municipal de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua, passa a ter a seguinte composição:

Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Mariane Rós Alvares Cazzoli

Representante do CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social

Luciana Leopoldo Conte de Almeida

Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Fátima Aparecida Miras Ambrósio

Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Gilberto Martins Junqueira Júnior

Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Elen Cristiane Dona de Oliveira

Representante da Secretaria Municipal de Educação

Paola Caroline Carvalho de Castilho

Representante da Sociedade Civil

Priscila Martines de Brito

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o decreto nº 7134, de 23/03/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 15 de fevereiro de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 281, 05 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria nº 256, de 28 de julho de 2026.	05/08/2026
PORTARIAS Nº 279, 04 DE AGOSTO DE 2026	Revoga, em sua totalidade, as Portarias nº 399, de 15 de setembro de 2025, e nº 149, de 07 de abril de 2026.	04/08/2026
PORTARIAS Nº 278, 04 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores, e dá outras providências.	04/08/2026
PORTARIAS Nº 275, 31 DE JULHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 93, de 24 de fevereiro de 2026.	31/07/2026
PORTARIAS Nº 274, 31 DE JULHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 476, de 15 de setembro de 2025.	31/07/2026

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