Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 29/02/2024 às 10h09

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DECRETOS Nº 7794, 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 7794, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Altera a composição do Comitê de Política Pública Municipal de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua, conforme especifica”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 053/2024, de 29 de janeiro de 2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

D E C R E T A:

Art. 1º O Comitê de Política Pública Municipal de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua, passa a ter a seguinte composição:

Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Mariane Rós Alvares Cazzoli

Representante do CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social

Luciana Leopoldo Conte de Almeida

Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Fátima Aparecida Miras Ambrósio

Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Gilberto Martins Junqueira Júnior

Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Elen Cristiane Dona de Oliveira

Representante da Secretaria Municipal de Educação

Paola Caroline Carvalho de Castilho

Representante da Sociedade Civil

Priscila Martines de Brito

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o decreto nº 7134, de 23/03/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 15 de fevereiro de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 389, 11 DE NOVEMBRO DE 2026	Designa os membros do Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Penápolis/SP, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.	11/11/2026
DECRETOS Nº 8754, 10 DE NOVEMBRO DE 2026	Homologa a Resolução CMDCA nº 024/26, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica.	10/11/2026
LEIS Nº 3542, 10 DE NOVEMBRO DE 2026	Autoriza o Município de Penápolis a custear despesas de transporte da Companhia de Folia de Reis “Estrela do Oriente” para a realização de apresentações culturais em bairros do Município e dá outras providências.	10/11/2026
LEIS Nº 3541, 10 DE NOVEMBRO DE 2026	Autoriza o Executivo Municipal a ceder em caráter eventual, ambulância, motorista e técnico de enfermagem para suporte á corrida de rua “SUPER 5KMAIS – 2ª EDIÇÃO”, e dá outras providências.	10/11/2026
PORTARIAS Nº 387, 10 DE NOVEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê de Acompanhamento da Liquidação da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis – EMURPE, nos termos do art. 3º da Lei Municipal nº 3.488, de 09 de setembro de 2026.	10/11/2026

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