Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 29/02/2024 às 10h09

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DECRETOS Nº 7794, 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 7794, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Altera a composição do Comitê de Política Pública Municipal de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua, conforme especifica”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 053/2024, de 29 de janeiro de 2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

D E C R E T A:

Art. 1º O Comitê de Política Pública Municipal de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua, passa a ter a seguinte composição:

Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Mariane Rós Alvares Cazzoli

Representante do CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social

Luciana Leopoldo Conte de Almeida

Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Fátima Aparecida Miras Ambrósio

Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Gilberto Martins Junqueira Júnior

Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Elen Cristiane Dona de Oliveira

Representante da Secretaria Municipal de Educação

Paola Caroline Carvalho de Castilho

Representante da Sociedade Civil

Priscila Martines de Brito

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o decreto nº 7134, de 23/03/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 15 de fevereiro de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 196, 22 DE MAIO DE 2026	Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização instaurada pela Portaria nº 114 de 09 de março de 2026, conforme especifica.	22/05/2026
DECRETOS Nº 8565, 21 DE MAIO DE 2026	Altera a composição do Comitê Intersetorial da Escuta Especializada do Município de Penápolis.	21/05/2026
PORTARIAS Nº 195, 21 DE MAIO DE 2026	Designa servidora para responder interinamente pela Chefia do Serviço de Recrutamento, Seleção, Treinamento e Avaliação, durante período de férias da titular.	21/05/2026
PORTARIAS Nº 193, 21 DE MAIO DE 2026	Designa servidora para responder interinamente pelo Departamento de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, em substituição durante período de férias da titular.”	21/05/2026
DECRETOS Nº 8564, 20 DE MAIO DE 2026	Altera a composição da Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher, instituída pelo Decreto nº 8.238, de 18 de julho de 2025.	20/05/2026

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