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Atualizado em: 02/10/2024 às 10h22

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DECRETOS Nº 8020, 25 DE SETEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

“Altera a composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar de Penápolis/SP”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Processo nº 7614, de 24 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Educação;

D E C R E T A:

Art. 1º O CAE - Conselho de Alimentação Escolar de Penápolis/SP, nomeado através do Decreto nº 7294/2022, com vigência de 04 (quatro) anos, a partir de 27/09/2022, passa a ter a seguinte composição, após eleição realizada na última reunião ordinária no dia 24/09/2024, para substituição de membro que foi desligado, a saber:

- Representantes do Poder Executivo:
Titular: Larissa Avansi Marques Lino
Suplente: Sueli Soares dos Santos

- Representantes dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação:
Titular: Alessandra Alves Rodrigues Tozzo – Presidente
Titular: Kelly Vargas da Silva
Suplente: Eloisa de Souza Belussi
Suplente: Maria Ines Parpinelli Correa

- Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Carolina Lemes Serafim
Titular: Marcela Ferreira Lima
Suplente: Lucas Agostini
Suplente: Fernanda Christine Simon Rodrigues

- Representantes da Sociedade Civil Local:
Titular: Luciana Marchese Ferreira Padilha – Vice-Presidente
Titular: Luiz Claudio de Oliveira
Suplente: Claudia Luciana Senatore
Suplente: Paloma Miranda da Anunciação

- Secretário Executivo do CAE – Edgar Parra dos Santos Rocha

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 25 de setembro de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 586, 23 DE OUTUBRO DE 2025	Coloca à disposição da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, o servidor LESSANDRO RODRIGUES RECHE DOS SANTOS, conforme especifica.	23/10/2025
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DECRETOS Nº 8344, 21 DE OUTUBRO DE 2025	Aprova a Resolução nº 023 de 08 de outubro de 2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.	21/10/2025
PORTARIAS Nº 581, 21 DE OUTUBRO DE 2025	Substitui membros na Portaria n° 352, de 12 de agosto de 2022, alterada pelas Portarias nº 398/2022, nº 026/2023 e nº 150/2025, conforme especifica.	21/10/2025
DECRETOS Nº 8343, 20 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a limitação e regulamentação da atuação de vendedores ambulantes nas imediações do Recinto de Exposições ‘Prefeito Jandira Trench’, durante a realização do 1º Penápolis Rodeio Show, e dá outras providências.	20/10/2025

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