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DECRETOS Nº 7294, 27 DE SETEMBRO DE 2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: Nomeação de membros, CAE.
DECRETO Nº 7294, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
 
Nomeia membros para compor o CAE - Conselho de Alimentação Escolar de Penápolis/SP.”
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando nº 631/2022, de 27 de setembro de 2022, da Secretaria Municipal de Educação;
 
D E C R E T A :
 
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo especificados, para compor o CAE - Conselho de Alimentação Escolar de Penápolis/SP, de acordo com a Lei nº 11.497, de 16/06/2009 e Resolução nº 38, de 16/07/2009, com vigência de 04 (quatro) anos, a partir de 27 de setembro de 2022, conforme segue:
 
- Representantes do Poder Executivo:
Titular: Larissa Avansi Marques Lino
Suplente: Sueli Soares dos Santos
 
- Representantes dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação:
Titular: Alessandra Alves Rodrigues Tozzo – Presidente
Titular: Kelly Vargas da Silva
Suplente: Eloisa de Souza Belussi
Suplente: Maria Ines Parpinelli Correa
 
- Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Carolina Lemes Serafim
Titular: Marcela Ferreira Lima
Suplente: Lucas Agostini
Suplente: Fernanda Christine Simon Rodrigues
 
- Representantes da Sociedade Civil Local:
Titular: Luciana Marchese Ferreira Padilha – Vice-Presidente
Titular: Natalia Gabriela Marques Bianchini
Suplente: Claudia Luciana Senatore
Suplente: Luiz Claudio de Oliveira
 
- Secretário Executivo do CAE – Edgar Parra dos Santos Rocha
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 5929, de 16 de outubro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 27 de setembro de 2022.
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 281, 05 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria nº 256, de 28 de julho de 2026. 05/08/2026
PORTARIAS Nº 279, 04 DE AGOSTO DE 2026 Revoga, em sua totalidade, as Portarias nº 399, de 15 de setembro de 2025, e nº 149, de 07 de abril de 2026. 04/08/2026
PORTARIAS Nº 278, 04 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores, e dá outras providências. 04/08/2026
PORTARIAS Nº 275, 31 DE JULHO DE 2026 Revoga a Portaria nº 93, de 24 de fevereiro de 2026. 31/07/2026
PORTARIAS Nº 274, 31 DE JULHO DE 2026 Revoga a Portaria nº 476, de 15 de setembro de 2025. 31/07/2026
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