Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Atualizado em: 15/01/2025 às 14h48
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIAS Nº 43, 10 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 043, 10 de janeiro de 2025.
 
 
“Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/01/24 a 31/01/25.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SERAP nº 01/2025, do Serviço de Avaliação de Desempenho e Promoção, e relação de servidores anexa;
 
 
RESOLVE:
 
Aprovar a relação em anexo, dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/01/24 a 31/01/25, de conformidade com o que dispõe a Lei nº 398/94, e a contagem de prazo de forma diferenciada como apresenta e Lei Complementar nº 173/2020, considerando os prazos e impactos econômico-financeiros e os devidos ritos legais de avaliação.
 
Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seus prontuários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 10 de janeiro de 2025.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8217, 17 DE JUNHO DE 2025 Altera o Decreto nº 6553 de agosto de 2020 que regulamente a permissão de uso dos Boxes do Centro de Comércio Popular, a título precário, e dá outras providências. 17/06/2025
DECRETOS Nº 8216, 16 DE JUNHO DE 2025 Institui a Comissão da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), conforme as diretrizes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). 16/06/2025
LEIS Nº 3196, 16 DE JUNHO DE 2025 Dá nova redação ao artigo 52 da Lei nº 111/91 e dá outras providências. 16/06/2025
DECRETOS Nº 8213, 13 DE JUNHO DE 2025 Revoga os termos do Decreto nº 7979, de 08/08/2024, que concedeu permissão de uso de 01 (uma) sala localizada na parte térrea do prédio da antiga Biblioteca Municipal, à Associação Para Serviços Regionais Dez Brasil de Narcóticos Anônimos, conforme especifica. 13/06/2025
DECRETOS Nº 8212, 12 DE JUNHO DE 2025 Aprova a Resolução no 10/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS. 12/06/2025
Minha Anotação
×
PORTARIAS Nº 43, 10 DE JANEIRO DE 2025
Código QR
PORTARIAS Nº 43, 10 DE JANEIRO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia