Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 10/12/2021 às 16h09

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LEIS Nº 398, 01 DE SETEMBRO DE 1994

Assunto(s): Códigos

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 694, 10 DE DEZEMBRO DE 1997	Que dispõe sobre a alteração da Lei nº 434, de 15 de dezembro de 1994, objetivando adequá-la à Lei nº 678, de 15 de outubro de 1997, revogando-se em especial a Lei nº 456. de 20 de março de 1995.	10/12/1997
LEIS Nº 650, 25 DE JUNHO DE 1997	Altera a redação dos artigos 52 e 53 da Lei nº 353/94.	25/06/1997
LEIS Nº 644, 28 DE MAIO DE 1997	Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1140, de 24 de junho de 1981.	28/05/1997
LEIS Nº 641, 21 DE MAIO DE 1997	Altera o artigo 1º, da Lei n.º 336, de 18 de fevereiro de 1994.	21/05/1997
LEIS Nº 636, 09 DE ABRIL DE 1997	Dá nova redação aos artigos 12 e 20 e insere seis §§ no artigo 18, todos da Lei nº 1637, de 11 de junho de 1986.	09/04/1997

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