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DECRETOS Nº 8113, 16 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 8113, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
 
 
“Altera a composição do Comitê de Política Pública Municipal de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua, conforme especifica”.
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SEDES nº 019/2025 - Processo SEI nº 3537305.402.00000690/2025-64, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
 
                                              
D E C R E T A:
 
           
Art. 1º O Comitê de Política Pública Municipal de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua, nomeado através do Decreto nº 7794, de 15 de fevereiro de 2024, passa a ter a seguinte composição:
 
  • Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
     Mariane Rós Alvares Cazzoli
 
  • Representante do CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social:
Luciana Leopoldo Conte de Almeida
 
  • Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Alessandra Jorge Nadai
 
  • Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude:
Rinaldo Torrezan
 
  • Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
     Elen Cristiane Dona de Oliveira
 
  • Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Paola Caroline Carvalho de Castilho
 
  • Representante da Sociedade Civil:
Priscila Martines de Britto
 
  • Representante do CIMPE:
Agnaldo César Duarte
 
  • Representante do CAPS II AD:
Isabel Cristina Ferreira Escudeiro de Moraes
 
  • Representante do Pronto Socorro:
Caio Rubens Ferreira da Costa
                                 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7794, de 15 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 16 de janeiro de 2025.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 108, 04 DE MARÇO DE 2026 Altera a Portaria nº 461, de 10 de outubro de 2023, que nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno Infantil. 04/03/2026
PORTARIAS Nº 107, 03 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre abertura de sindicância para verificar possíveis irregularidades no serviço de ambulância municipal. 03/03/2026
PORTARIAS Nº 101, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Designa Gestor para o Convenio que especifica. 27/02/2026
LEIS Nº 3371, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a autorização para o Município de Penápolis realizar aporte financeiro ao Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis - CIMPE e dá outras providências. 26/02/2026
LEIS Nº 3370, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a repassar valor à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis destinado ao financiamento de ações e serviços de saúde de Média e Alta Complexidade e dá outras providências. 26/02/2026
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