Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 10/02/2025 às 10h56

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DECRETOS Nº 8113, 16 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8113, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

“Altera a composição do Comitê de Política Pública Municipal de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua, conforme especifica”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 019/2025 - Processo SEI nº 3537305.402.00000690/2025-64, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

D E C R E T A:

Art. 1º O Comitê de Política Pública Municipal de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua, nomeado através do Decreto nº 7794, de 15 de fevereiro de 2024, passa a ter a seguinte composição:

Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

Mariane Rós Alvares Cazzoli

Representante do CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social:

Luciana Leopoldo Conte de Almeida

Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Alessandra Jorge Nadai

Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude:

Rinaldo Torrezan

Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Elen Cristiane Dona de Oliveira

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Paola Caroline Carvalho de Castilho

Representante da Sociedade Civil:

Priscila Martines de Britto

Representante do CIMPE:

Agnaldo César Duarte

Representante do CAPS II AD:

Isabel Cristina Ferreira Escudeiro de Moraes

Representante do Pronto Socorro:

Caio Rubens Ferreira da Costa

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7794, de 15 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 16 de janeiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 22, 15 DE JANEIRO DE 2026	Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 294, de 28 de agosto de 2025, conforme especifica.	15/01/2026
PORTARIAS Nº 20, 15 DE JANEIRO DE 2026	Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 294, de 28 de agosto de 2025, conforme especifica.	15/01/2026
PORTARIAS Nº 19, 15 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de Coordenador(a) do PROCON Municipal de Penápolis, em atendimento ao Convênio de Municipalização da Proteção e Defesa do Consumidor, conforme especifica.	15/01/2026
DECRETOS Nº 8456, 14 DE JANEIRO DE 2026	Homologa a Resolução nº 01/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica.	14/01/2026
DECRETOS Nº 8455, 14 DE JANEIRO DE 2026	Revoga o Decreto nº 8251, de 28 de julho de 2025, que prorrogou permissão de uso do Barracão do Centro Comunitário do Bairro São Francisco.	14/01/2026

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