Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 24/02/2025 às 15h37

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DECRETOS Nº 8138, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8138, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Nomeia membros para compor Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 103/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00003812/2025-74, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher, integrada por técnicos representantes dos seguintes órgãos, a saber:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Luciana Leopoldo Conte de Almeida

Secretaria Municipal de Saúde

Micaele Rodrigues Macedo Augusto

Secretaria Municipal de Educação

Marisé Silva Nascimento

OSC Associação Unidos Pela Vida

Suellen Martins Bragato

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Odilmara Reche dos Santos

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Viviane Cristina Ramos Garcia

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7536, de 13 de junho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 18 de fevereiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8749, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	Considera Hóspede Oficial do Município de Penápolis o Governador CL DJALMA APARECIDO QUINELLATO, do Distrito LC-8 do Lions Clube Internacional, conforme especifica.	04/11/2026
DECRETOS Nº 8748, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	Homologa a Resolução nº 031, de 28 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica.	04/11/2026
PORTARIAS Nº 381, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	Altera a composição da Comissão de Sindicância Apurativa constituída pela Portaria nº 375, de 29 de outubro de 2026, e dá outras providências.	04/11/2026
PORTARIAS Nº 378, 03 DE NOVEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a regularização e concessão de Promoção Horizontal a servidores municipais, com adequação das referências salariais, nos termos da Lei Municipal nº 398/1994.	03/11/2026
DECRETOS Nº 8744, 29 DE OUTUBRO DE 2026	Homologa a Resolução nº 030, de 21 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que aprova a composição das Comissões de Monitoramento dos Serviços Socioassistenciais no âmbito do Município de Penápolis, conforme especifica.	29/10/2026

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