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Atualizado em: 24/02/2025 às 15h37

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DECRETOS Nº 8138, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8138, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Nomeia membros para compor Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 103/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00003812/2025-74, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher, integrada por técnicos representantes dos seguintes órgãos, a saber:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Luciana Leopoldo Conte de Almeida

Secretaria Municipal de Saúde

Micaele Rodrigues Macedo Augusto

Secretaria Municipal de Educação

Marisé Silva Nascimento

OSC Associação Unidos Pela Vida

Suellen Martins Bragato

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Odilmara Reche dos Santos

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Viviane Cristina Ramos Garcia

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7536, de 13 de junho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 18 de fevereiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 3350, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera a Lei nº 3.266, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Jandineia Aparecida dos Santos Fernandes, que “Institui a Política Municipal de Inclusão Socioprofissional, denominada “Programa Recomeçar”, que dispõe sobre a adesão voluntária à reserva de vagas de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social nos contratos de serviços e obras da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.	23/12/2025
LEIS Nº 3348, 19 DE DEZEMBRO DE 2025	Revoga a Lei Municipal nº 1.510, de 20 de fevereiro de 2008, que autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com outros Municípios, para abrigar crianças ou adolescentes na Casa Abrigo, e dá outras providências.	19/12/2025
LEIS Nº 3347, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Recompõe o poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2026.	18/12/2025
LEIS Nº 3346, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor da bolsa-auxílio da Lei nº 2730, de 16/05/2023 e dá outras providências.	18/12/2025
LEIS Nº 3345, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera disposições da Lei nº 2.519, de 3 de agosto de 2021, e dá outras providências.	18/12/2025

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