Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 24/02/2025 às 15h37

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DECRETOS Nº 8138, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8138, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Nomeia membros para compor Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 103/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00003812/2025-74, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher, integrada por técnicos representantes dos seguintes órgãos, a saber:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Luciana Leopoldo Conte de Almeida

Secretaria Municipal de Saúde

Micaele Rodrigues Macedo Augusto

Secretaria Municipal de Educação

Marisé Silva Nascimento

OSC Associação Unidos Pela Vida

Suellen Martins Bragato

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Odilmara Reche dos Santos

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Viviane Cristina Ramos Garcia

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7536, de 13 de junho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 18 de fevereiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8716, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas localizadas no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, no Município de Penápolis, para a realização do "2º Penápolis Rodeio Show", e dá outras providências.	09/10/2026
DECRETOS Nº 8715, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Protocolo Municipal de Regulação, Avaliação, Reavaliação e Encaminhamento de Crianças e Adolescentes com Suspeita ou Diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista e Outras Alterações do Neurodesenvolvimento, conforme especifica.	09/10/2026
LEIS Nº 3519, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Vila da Infância da Igreja Metodista – AVI, oriundos de Emendas Impositivas Municipais, mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.	09/10/2026
LEIS Nº 3518, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Unidos pela Vida, oriundos de Emendas Impositivas Municipais, e dá outras providências.	08/10/2026
LEIS Nº 3517, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação Cultural Nipo Brasileira de Penápolis para cessão de lanches conforme especifica	08/10/2026

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