Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 24/02/2025 às 15h37

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 8138, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8138, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Nomeia membros para compor Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 103/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00003812/2025-74, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher, integrada por técnicos representantes dos seguintes órgãos, a saber:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Luciana Leopoldo Conte de Almeida

Secretaria Municipal de Saúde

Micaele Rodrigues Macedo Augusto

Secretaria Municipal de Educação

Marisé Silva Nascimento

OSC Associação Unidos Pela Vida

Suellen Martins Bragato

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Odilmara Reche dos Santos

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Viviane Cristina Ramos Garcia

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7536, de 13 de junho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 18 de fevereiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8341, 14 DE OUTUBRO DE 2025	Atualiza os valores da Planta Genérica de Valores para o exercício de 2026.	14/10/2025
PORTARIAS Nº 560, 08 DE OUTUBRO DE 2025	Altera a Portaria nº 498, de 24 de setembro de 2025, que determinou o afastamento cautelar do servidor A. F. de A., em razão da concessão de férias.	08/10/2025
PORTARIAS Nº 559, 08 DE OUTUBRO DE 2025	Retifica a Portaria nº 537, de 01 de outubro de 2025, que nomeia membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos – Equipe I.	08/10/2025
DECRETOS Nº 8335, 07 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2026 e janeiro de 2027.	07/10/2025
PORTARIAS Nº 549, 06 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a suspensão do andamento do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 290/2025, até o dia 04 de novembro de 2025, em razão das férias do coordenador da Comissão Processante.	06/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume