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DECRETOS Nº 8138, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8138, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Nomeia membros para compor Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 103/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00003812/2025-74, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher, integrada por técnicos representantes dos seguintes órgãos, a saber:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Luciana Leopoldo Conte de Almeida

Secretaria Municipal de Saúde

Micaele Rodrigues Macedo Augusto

Secretaria Municipal de Educação

Marisé Silva Nascimento

OSC Associação Unidos Pela Vida

Suellen Martins Bragato

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Odilmara Reche dos Santos

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Viviane Cristina Ramos Garcia

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7536, de 13 de junho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 18 de fevereiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 147, 16 DE ABRIL DE 2025	Nomeia membros para compor comissão de sindicância, a fim de apurar o que especifica.	16/04/2025
PORTARIAS Nº 146, 16 DE ABRIL DE 2025	Reintegra o Sr. DIVALDO VERARDINO ao emprego público por ele ocupado, até decisão final, na função de Vigia, conforme especifica.	16/04/2025
LEIS Nº 3161, 11 DE ABRIL DE 2025	Dá denominação de DR. FARID CARUI à UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MACRO I, nesta cidade.	11/04/2025
LEIS Nº 3160, 11 DE ABRIL DE 2025	Dá denominação de DR. JOSÉ EDVARD GONÇALVES PARDI à Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Jardim, nesta cidade.	11/04/2025
LEIS Nº 3159, 11 DE ABRIL DE 2025	Dá denominação de DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA à pista de skate do Parque Maria Chica, nesta cidade de Penápolis.	11/04/2025

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