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Quinta-feira, 18 de Abril de 2024
Prefeitura de Penápolis / SP
Serviços
Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENÁPOLIS - CMEP

 

Conselhos sociais são colegiados organizados e compostos por representantes dos segmentos sociais e do governo que trabalham em nome e a favor da sociedade. São espaços de discussão, articulação e negociação de demandas sociais para definição e execução de políticas públicas.

O Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP exerce o papel de articulador e mediador das questões educacionais da sociedade local, junto ao gestor do poder público municipal. É um órgão de ampla representatividade, com funções normativas, consultivas, mobilizadoras e fiscalizadoras.

Ocupa posição fundamental na efetivação da gestão democrática do Sistema Municipal de Ensino, bem como na consolidação da autonomia do município no gerenciamento de suas políticas educacionais, devendo, para tanto, estabelecer diálogo contínuo com a Secretaria Municipal de Educação. Com o objetivo de garantir a ampla participação da sociedade, respeitando a competência técnica exigida para o exercício das atribuições dos conselheiros, o CMEP poderá ser composto por representantes de pais, alunos, professores, associações de moradores, sindicatos, Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos e entidades ligados à educação municipal – do setor público e privado - escolhidos democraticamente pelos segmentos que representam.

 

Contatos: Fone (18) 3654-2533 - E-mail: [email protected]

 

Arquivos Vinculados
Parecer CMEP n 05-2022 - Regulamenta CEIM Caracol Sabido
23/11/2022
Arquivos para Download | Parecer CMEP n 05-2022 - Regulamenta CEIM Caracol Sabido
Lei nº 564 de 02-05-1996
06/05/2021
Arquivos para Download | Lei nº 564 de 02-05-1996
Lei 893 de 16-06-2000 - Altera Lei 564 CMEP
06/05/2021
Arquivos para Download | Lei 893 de 16-06-2000 - Altera Lei 564 CMEP
Lei 568 de 22-05-1995 - Altera Lei 564 CMEP
06/05/2021
Arquivos para Download | Lei 568 de 22-05-1995 - Altera Lei 564 CMEP
Lei 2104 de 2015 - Plano Municipal de Educação
06/05/2021
Arquivos para Download | Lei 2104 de 2015 - Plano Municipal de Educação
Deliberação CMEP n 05 de 20-10-2022 - Regulamenta CEIM Caracol Sabido
23/11/2022
Arquivos para Download | Deliberação CMEP n 05 de 20-10-2022 - Regulamenta CEIM Caracol Sabido
DECRETO NOMEACAO CMEP 7390-29-12-22
09/05/2023
Arquivos para Download | DECRETO NOMEACAO CMEP 7390-29-12-22
Decreto 7480 de 29-03-2023 - Nomeia CMEP eleicao e novo dirigente
09/05/2023
Arquivos para Download | Decreto 7480 de 29-03-2023 - Nomeia CMEP eleicao e novo dirigente
Decreto 7472 de 22-03-2023 - Nomeia CMEP - Saida jossiel
09/05/2023
Arquivos para Download | Decreto 7472 de 22-03-2023 - Nomeia CMEP - Saida jossiel
Decreto 7131 - 22-03-22 Nomeia Membros - Eleição
23/11/2022
Arquivos para Download | Decreto 7131 - 22-03-22 Nomeia Membros - Eleição
Decreto 7119 - 09-03-22 Nomeia Membros
23/11/2022
Arquivos para Download | Decreto 7119 - 09-03-22 Nomeia Membros
Decreto 6798 de 16-04-21 - Nomeia membros CMEP
06/05/2021
Arquivos para Download | Decreto 6798 de 16-04-21 - Nomeia membros CMEP
Decreto 6772 de 23-03-2021 - Nomeia membros CMEP
06/05/2021
Arquivos para Download | Decreto 6772 de 23-03-2021 - Nomeia membros CMEP
Decreto 6769 de 15-03-2021 - Renovações Instituicoes Filantropicas
06/05/2021
Arquivos para Download | Decreto 6769 de 15-03-2021 - Renovações Instituicoes Filantropicas
Decreto 6701 de 19-01-2021 - Nomeia Membros
06/05/2021
Arquivos para Download | Decreto 6701 de 19-01-2021 - Nomeia Membros
Decreto 6660 de 09-12-2020 - Aprovava Deliberação nº 06 do CMEP
06/05/2021
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CMEP - Ata Reunião Extra 02-05-20222
23/11/2022
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CMEP - Ata Reunião 25-11-21
23/02/2022
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CMEP - Ata Reunião 24-08-21
30/09/2021
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CMEP - Ata Reunião 22-06-2022
23/11/2022
Arquivos para Download | CMEP - Ata Reunião 22-06-2022
CMEP - Ata Reunião 17-03-2022
23/11/2022
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CMEP - Ata Reunião 17-02-2022
23/11/2022
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CMEP - Ata Reunião 13-10-21
22/11/2021
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CMEP - Ata Reunião 12-08-2021
30/09/2021
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CMEP - Ata Reunião 12-05-22
23/11/2022
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CMEP - Ata Reunião 11-11-21
23/02/2022
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CMEP - Ata Reunião 11-08-2022
23/11/2022
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CMEP - Ata Reunião 09-12-21
23/02/2022
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CMEP - Ata Reunião 08-09-22
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06/05/2021
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Ata Reunião CMEP 24-05-2021
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Ata Reunião CMEP - 13-05-21
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09/05/2023
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09/05/2023
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Ata CMEP - 08-12-2022
09/05/2023
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Parecer CMEP Nº 02-2020 - Aprovação Curriculo Paulista
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Ata CMEP - 09-02-2023
09/05/2023
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