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Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022
Prefeitura de Penápolis / SP
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Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENÁPOLIS - CMEP

 

Conselhos sociais são colegiados organizados e compostos por representantes dos segmentos sociais e do governo que trabalham em nome e a favor da sociedade. São espaços de discussão, articulação e negociação de demandas sociais para definição e execução de políticas públicas.

O Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP exerce o papel de articulador e mediador das questões educacionais da sociedade local, junto ao gestor do poder público municipal. É um órgão de ampla representatividade, com funções normativas, consultivas, mobilizadoras e fiscalizadoras.

Ocupa posição fundamental na efetivação da gestão democrática do Sistema Municipal de Ensino, bem como na consolidação da autonomia do município no gerenciamento de suas políticas educacionais, devendo, para tanto, estabelecer diálogo contínuo com a Secretaria Municipal de Educação. Com o objetivo de garantir a ampla participação da sociedade, respeitando a competência técnica exigida para o exercício das atribuições dos conselheiros, o CMEP poderá ser composto por representantes de pais, alunos, professores, associações de moradores, sindicatos, Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos e entidades ligados à educação municipal – do setor público e privado - escolhidos democraticamente pelos segmentos que representam.

 

Contatos: Fone (18) 3654-2533 - E-mail: educacao.conselhos@penapolis.sp.gov.br

 

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Decreto 6701 de 19-01-2021 - Nomeia Membros
06/05/2021
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Decreto 6769 de 15-03-2021 - Renovações Instituicoes Filantropicas
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Decreto 6772 de 23-03-2021 - Nomeia membros CMEP
06/05/2021
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Decreto 6798 de 16-04-21 - Nomeia membros CMEP
06/05/2021
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Lei 2104 de 2015 - Plano Municipal de Educação
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