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PORTARIA Nº 101, 28 de fevereiro de 2025.
 
 
“Substitui membro na Portaria n° 053, de 22 de janeiro de 2025, conforme especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Requerimento do servidor Gustavo Cerqueira de Souza, anexo ao Processo SEI nº 3537305.402.00003162/2025-67;
 
 
R E S O L V E :
 
1 – Substituir o membro abaixo relacionado, na Portaria n° 053, de 22 de janeiro de 2025, que nomeou membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, para apuração dos fatos e aplicação de possíveis penalidades, em desfavor da empresa GASCAN MINEIRENSE COMÉRCIO DE EPI LTDA, inscrita no CNPJ sob o 14.129.354/0001-45, pelo descumprimento de obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 069/2024, destinada ao Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme Pregão Eletrônico nº 049/2024 – Processo nº 106/2024,  respeitando-se o contraditório e a ampla defesa, a saber:
 

• Gustavo Cerqueira de Souza por Rodrigo Hansen Pereira.

 
2 – A referida comissão passa a ter a seguinte composição:
 

• Rodrigo Hansen Pereira;
  José Roberto da Silva;

• Marcos Roberto dos Santos.

 
3 – O coordenador da referida comissão passa a ser o servidor Rodrigo Hansen Pereira.
 
 
Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se o membro ora nomeado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 28 de fevereiro de 2025.