Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS Nº 101, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 101, 28 de fevereiro de 2025.

“Substitui membro na Portaria n° 053, de 22 de janeiro de 2025, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Requerimento do servidor Gustavo Cerqueira de Souza, anexo ao Processo SEI nº 3537305.402.00003162/2025-67;

R E S O L V E :

1 – Substituir o membro abaixo relacionado, na Portaria n° 053, de 22 de janeiro de 2025, que nomeou membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, para apuração dos fatos e aplicação de possíveis penalidades, em desfavor da empresa GASCAN MINEIRENSE COMÉRCIO DE EPI LTDA, inscrita no CNPJ sob o 14.129.354/0001-45, pelo descumprimento de obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 069/2024, destinada ao Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme Pregão Eletrônico nº 049/2024 – Processo nº 106/2024, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa, a saber:

Gustavo Cerqueira de Souza por Rodrigo Hansen Pereira.

2 – A referida comissão passa a ter a seguinte composição:

Rodrigo Hansen Pereira;
José Roberto da Silva;

Marcos Roberto dos Santos.

3 – O coordenador da referida comissão passa a ser o servidor Rodrigo Hansen Pereira.

Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se o membro ora nomeado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 28 de fevereiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 3176, 28 DE ABRIL DE 2025	Dá denominação de DR. FLÁVIO DELGADO à sede do CIMPE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE PENÁPOLIS, nesta cidade.	28/04/2025
DECRETOS Nº 8191, 25 DE ABRIL DE 2025	Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.	25/04/2025
PORTARIAS Nº 153, 25 DE ABRIL DE 2025	Substitui membro na Portaria n° 352, de 16/07/2024, alterada pela Portaria nº 420, de 11/09/2024, conforme especifica.	25/04/2025
PORTARIAS Nº 152, 25 DE ABRIL DE 2025	Exonera a servidora DALVA APARECIDA DINARDI PEREIRA, Professor II, conforme especifica.	25/04/2025
PORTARIAS Nº 151, 25 DE ABRIL DE 2025	Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica.	25/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume