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Atualizado em: 11/03/2025 às 08h52

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PORTARIAS Nº 101, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 101, 28 de fevereiro de 2025.

“Substitui membro na Portaria n° 053, de 22 de janeiro de 2025, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Requerimento do servidor Gustavo Cerqueira de Souza, anexo ao Processo SEI nº 3537305.402.00003162/2025-67;

R E S O L V E :

1 – Substituir o membro abaixo relacionado, na Portaria n° 053, de 22 de janeiro de 2025, que nomeou membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, para apuração dos fatos e aplicação de possíveis penalidades, em desfavor da empresa GASCAN MINEIRENSE COMÉRCIO DE EPI LTDA, inscrita no CNPJ sob o 14.129.354/0001-45, pelo descumprimento de obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 069/2024, destinada ao Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme Pregão Eletrônico nº 049/2024 – Processo nº 106/2024, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa, a saber:

Gustavo Cerqueira de Souza por Rodrigo Hansen Pereira.

2 – A referida comissão passa a ter a seguinte composição:

Rodrigo Hansen Pereira;
José Roberto da Silva;

Marcos Roberto dos Santos.

3 – O coordenador da referida comissão passa a ser o servidor Rodrigo Hansen Pereira.

Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se o membro ora nomeado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 28 de fevereiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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