Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 11/03/2025 às 08h52

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS Nº 101, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 101, 28 de fevereiro de 2025.

“Substitui membro na Portaria n° 053, de 22 de janeiro de 2025, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Requerimento do servidor Gustavo Cerqueira de Souza, anexo ao Processo SEI nº 3537305.402.00003162/2025-67;

R E S O L V E :

1 – Substituir o membro abaixo relacionado, na Portaria n° 053, de 22 de janeiro de 2025, que nomeou membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, para apuração dos fatos e aplicação de possíveis penalidades, em desfavor da empresa GASCAN MINEIRENSE COMÉRCIO DE EPI LTDA, inscrita no CNPJ sob o 14.129.354/0001-45, pelo descumprimento de obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 069/2024, destinada ao Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme Pregão Eletrônico nº 049/2024 – Processo nº 106/2024, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa, a saber:

Gustavo Cerqueira de Souza por Rodrigo Hansen Pereira.

2 – A referida comissão passa a ter a seguinte composição:

Rodrigo Hansen Pereira;
José Roberto da Silva;

Marcos Roberto dos Santos.

3 – O coordenador da referida comissão passa a ser o servidor Rodrigo Hansen Pereira.

Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se o membro ora nomeado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 28 de fevereiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 240, 10 DE JULHO DE 2025	Nomeia Comissão Avaliadora para realização da Prova de Conceito prevista no Edital nº 2.987/2024, referente ao Processo nº 267/2024, Concorrência Eletrônica nº 035/2024, e dá outras providências.	10/07/2025
PORTARIAS Nº 239, 08 DE JULHO DE 2025	Aplica pena de advertência disciplinar a servidora T. A. P. da S., conforme especifica.	08/07/2025
PORTARIAS Nº 238, 08 DE JULHO DE 2025	Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica o servidor, conforme especifica.	08/07/2025
PORTARIAS Nº 237, 07 DE JULHO DE 2025	Nomeação de comissão processante e afastamento temporário de suas funções, a servidora R. P. L., conforme especifica.	07/07/2025
PORTARIAS Nº 235, 07 DE JULHO DE 2025	Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica.	07/07/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume