Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 21/03/2025 às 16h55

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS Nº 115, 19 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 115, 19 de março de 2025.

“Aprova a relação de servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/03/24 a 31/03/25.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SERAP nº 404/2025, do Serviço de Avaliação de Desempenho e Promoção, e relação de servidores anexa;

RESOLVE:

Aprovar a relação em anexo, de servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/03/24 a 31/03/25, de conformidade com o que dispõe a Lei nº 398/94, e a contagem de prazo de forma diferenciada como apresenta e Lei Complementar nº 173/2020, considerando os prazos e impactos econômico-financeiros e os devidos ritos legais de avaliação.

Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seus prontuários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 19 de março de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8341, 14 DE OUTUBRO DE 2025	Atualiza os valores da Planta Genérica de Valores para o exercício de 2026.	14/10/2025
DECRETOS Nº 8335, 07 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2026 e janeiro de 2027.	07/10/2025
DECRETOS Nº 8334, 03 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a aprovação das Resoluções nº 020, 021 e 022/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.	03/10/2025
LEIS Nº 3274, 01 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com a Associação Cultural Nipo Brasileira de Penápolis para cessão de lanches conforme especifica.	01/10/2025
DECRETOS Nº 8326, 29 DE SETEMBRO DE 2025	Aprova a Resolução nº 05 de 18 de setembro de 2025 do Conselho Municipal do Idoso - CMI, que aprova os membros da Mesa Diretora para o período 18/09/2025 à 18/09/2027.	29/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume