Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 17/04/2025 às 09h37

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEIS Nº 3161, 11 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

LEI Nº 3161, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

(Projeto de Lei nº 61/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara.)

“Dá denominação de DR. FARID CARUI à UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MACRO I, nesta cidade.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENÁPOLIS faço saber que a Câmara Municipal de Penápolis decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Unidade Básica de Saúde Macro I, localizada na Avenida Euclydes Garcia do Nascimento, 546, Jardim Eldorado, nesta cidade de Penápolis, passa a denominar-se “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. FARID CARUI.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 11 de abril de 2025.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 3350, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera a Lei nº 3.266, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Jandineia Aparecida dos Santos Fernandes, que “Institui a Política Municipal de Inclusão Socioprofissional, denominada “Programa Recomeçar”, que dispõe sobre a adesão voluntária à reserva de vagas de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social nos contratos de serviços e obras da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.	23/12/2025
LEIS Nº 3348, 19 DE DEZEMBRO DE 2025	Revoga a Lei Municipal nº 1.510, de 20 de fevereiro de 2008, que autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com outros Municípios, para abrigar crianças ou adolescentes na Casa Abrigo, e dá outras providências.	19/12/2025
LEIS Nº 3347, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Recompõe o poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2026.	18/12/2025
LEIS Nº 3346, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor da bolsa-auxílio da Lei nº 2730, de 16/05/2023 e dá outras providências.	18/12/2025
LEIS Nº 3345, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera disposições da Lei nº 2.519, de 3 de agosto de 2021, e dá outras providências.	18/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume