Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 27/05/2025 às 12h46

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DECRETOS Nº 1447, 22 DE OUTUBRO DE 1984

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8737, 23 DE OUTUBRO DE 2026	Homologa a Resolução nº 04, de 23 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, conforme especifica.	23/10/2026
DECRETOS Nº 8736, 23 DE OUTUBRO DE 2026	Homologa a Resolução nº 028/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica.	23/10/2026
DECRETOS Nº 8732, 22 DE OUTUBRO DE 2026	Homologa a Resolução nº 07/2026 do Conselho Municipal do Idoso – CMI, conforme especifica.	22/10/2026
DECRETOS Nº 8731, 22 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a incorporação ao patrimônio público municipal de bens móveis doados pelo Governo do Estado de São Paulo, conforme especifica.	22/10/2026
LEIS Nº 3531, 22 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o Executivo Municipal a realizar a aquisição e doação de materiais destinados à manutenção e melhorias nas Escolas Estaduais Augusto Pereira de Moraes e Luiz Chrisóstomo de Oliveira, e dá outras providências.	22/10/2026

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