Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 14/07/2025 às 11h30

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEIS Nº 583, 28 DE OUTUBRO DE 1968

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 254, 22 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a suspensão da contagem do prazo do Processo Administrativo de Responsabilização instaurado pela Portaria nº 170, de 28 de abril de 2026.	22/07/2026
DECRETOS Nº 8639, 20 DE JULHO DE 2026	Altera a composição do Conselho Gestor do Programa de Saneamento para as Famílias de Extrema Pobreza, instituído pelo Decreto nº 7.485, de 04 de abril de 2023.	20/07/2026
DECRETOS Nº 8638, 17 DE JULHO DE 2026	Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 4005, de 13/04/2012, que regulamentou a Lei nº 1763, de 28/09/2011, e dá outras providencias.	17/07/2026
PORTARIAS Nº 250, 17 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a suspensão parcial da contagem do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2026, exclusivamente em relação à servidora L. C. M. P..	17/07/2026
DECRETOS Nº 8637, 16 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a composição dos membros titulares do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Penápolis, e dá outras providências.	16/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume