Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 26/02/2026 às 14h24

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS Nº 71, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

PORTARIA Nº 071, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Nomeia Ricardo Feliciano Caputo como Diretor do Departamento Municipal da Juventude, e dá outras providências.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E :

Art. 1° Nomear Ricardo Feliciano Caputo como Diretor do Departamento Municipal da Juventude, nos termos da Lei Complementar nº 12/2025, a partir de 11 de fevereiro de 2026.

Art. 2° Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 09 de fevereiro 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 208, 02 DE JUNHO DE 2026	Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Sancionador, conforme especifica.	02/06/2026
PORTARIAS Nº 206, 01 DE JUNHO DE 2026	Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.	01/06/2026
PORTARIAS Nº 202, 28 DE MAIO DE 2026	Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa I.C. RISSI ALIMENTOS EPP.	28/05/2026
PORTARIAS Nº 201, 27 DE MAIO DE 2026	Nomeia Natalia Gaspar Pinto para exercer a função de Chefe do Serviço de Alimentação Escolar e dá outras providências.	27/05/2026
DECRETOS Nº 8566, 26 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028.	26/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume