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PORTARIA Nº 125, de 16 de março de 2026.
 
 
“Nomeia o servidor Renato Jonas de Oliveira como membro efetivo da Equipe de Apoio às Licitações – Equipe II, durante o período que especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e
 
CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 3537305.402.00008810/2026-52;
 
CONSIDERANDO a Portaria nº 567, de 13 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos Pregoeiros, Membros das Equipes de Apoio às Licitações e respectivos suplentes no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021;
 
CONSIDERANDO a necessidade de substituição na Comissão de Licitações – Equipe II;
 
CONSIDERANDO o Despacho da Secretaria Municipal de Administração que indica o servidor Renato Jonas de Oliveira para substituir o servidor Cláudio Henrique Masao Nakano;
 
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos trabalhos licitatórios no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021;
 
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1º Nomear o servidor Renato Jonas de Oliveira como membro efetivo da Equipe de Apoio às Licitações – Equipe II, em substituição ao servidor Cláudio Henrique Masao Nakano, exclusivamente durante o período de 06/04/2026 a 20/04/2026, correspondente ao seu afastamento por férias.
 
Art. 2º Findo o período estabelecido no art. 1º, o servidor Renato Jonas de Oliveira retornará automaticamente à condição de membro suplente das Equipes de Apoio às Licitações.
 
Art. 3º Lavre-se, publique-se e anote-se em prontuário.
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 16 de março de 2026.