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PORTARIA Nº 129, de 19 de março de 2026.
 
 
"Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências."
       
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o Memorando SEDES nº 180/2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00009458/2026-72, que solicita a substituição da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, atualmente exercida pela servidora NATALY SABIONI NOGUEIRA, originalmente designada pela Portaria nº 445, de 16 de outubro de 2024;
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Fica exonerada a servidora Nataly Sabioni Nogueira da função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
 
Art. 2º Fica nomeada a servidora Marli Aparecida Escardovelli Alcântara para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 19 de março de 2026.