Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 16/04/2026 às 07h27

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PORTARIAS Nº 135, 26 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 135, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 110, de 05 de março de 2026, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E :

Art. 1° Fica retificada a profissão da servidora Jéssica dos Santos Berto, da Portaria nº 110, de 05 de março de 2026.

§ 1º Onde se lê: “assistente social”, leia-se: “psicóloga”.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº110, de 05 de março de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 26 de março 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8683, 08 DE SETEMBRO DE 2026	Homologa a Resolução nº 024/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica.	08/09/2026
DECRETOS Nº 8680, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Altera o Decreto nº 8.566, de 26 de maio de 2026, com redação dada pelo Decreto nº 8.579, de 02 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028.	04/09/2026
LEIS Nº 3487, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, oriundos de Emendas Impositivas Municipais, e dá outras providências.	04/09/2026
LEIS Nº 3484, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Altera o quadro de empregos da Lei n° 688/97 e suas posteriores modificações e dá outras providências.	04/09/2026
LEIS Nº 3483, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Institui a Política Municipal de Conservação e Manutenção Permanente dos Cemitérios Públicos do Município de Penápolis e dá outras providências.	04/09/2026

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