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PORTARIA Nº 138, de 31 de março de 2026
 
 
“Nomeia, em caráter interino, servidor para exercer a função de Coordenador do Centro Dia do Idoso, no período que especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e
 
CONSIDERANDO o teor do MEMO. SEDES nº 195/2026, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00011080/2026-77, oriundo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, indicando servidor para nomeação;
 
CONSIDERANDO a necessidade de designação de servidor para exercer, em caráter temporário, a função de Coordenador do Centro Dia do Idoso;
 
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 12/2025, que dispõe sobre a reorganização do Sistema de Administração Municipal, dos Cargos e Funções de Comando da Prefeitura Municipal de Penápolis;
 
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1º Nomear, em caráter interino, o servidor MATHEUS EDUARDO TORRES FIGUEIRÓ, Psicólogo, para exercer a função de Coordenador do Centro Dia do Idoso, no período de 01 de abril de 2026 a 10 de abril de 2026.
 
Art. 2º Durante o período, o servidor fará jus à diferença remuneratória correspondente à função gratificada, nos termos da legislação municipal vigente.
 
Art. 3º Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário funcional.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 31 de março de 2026.