PORTARIA Nº 244, de 14 de julho de 2026.
“Nomeia, em caráter interino, a servidora ODILMARA RECHE DOS S. MACIEL para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS “Valdemar Ferreira”, em substituição à servidora NÁTALY SABIONI NOGUEIRA, e revoga, a partir de 03 de agosto de 2026, os efeitos da Portaria nº 093, de 24 de fevereiro de 2026.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Memorando SEDES nº 439/2026, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00024651/2026-33, que solicita a nomeação de servidora para exercer, em caráter interino, a função de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS “Valdemar Ferreira”;
CONSIDERANDO a Portaria nº 476, de 15 de setembro de 2025, que nomeou a servidora NÁTALY SABIONI NOGUEIRA para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS “Valdemar Ferreira”, bem como a necessidade de sua substituição durante seu afastamento legal;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 12/2025 e o artigo 56 da Lei Municipal nº 111, de 1991, que tratam das funções de comando e das substituições durante afastamentos legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, em caráter interino, a servidora ODILMARA RECHE DOS S. MACIEL, Psicóloga, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS “Valdemar Ferreira”, em substituição à servidora NÁTALY SABIONI NOGUEIRA, titular da função, no período de 03 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2026, em razão do afastamento legal da titular.
Art. 2º Durante o período da substituição, a servidora interina fará jus à diferença remuneratória correspondente à função gratificada, nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 3° Ficam revogados, a partir de 03 de agosto de 2026, os efeitos da Portaria nº 093, de 24 de fevereiro de 2026.
Art. 4º Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário funcional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 14 de julho de 2026.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
