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Sábado, 04 de Fevereiro de 2023
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DECRETOS Nº 6928, 30 DE AGOSTO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: suplementação, Anulação, esporte.
DECRETO Nº 6928, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, usando de suas atribuições legais;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto no Serviço Contábil desta Prefeitura, um crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para suplementar a dotação abaixo:
FICHAVERBADEPTO/SERVIÇOVALOR A SUPLEM. R$
02.11Secr. Mun. Esporte, Lazer e Juventude
02.11.01Gabinete do Esporte
1513.3.90.39.99Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica44.000,00
TOTAL44.000,00

Art. 2º Para cobertura do crédito acima serão utilizados recursos provenientes do que trata o inciso “IV”, do artigo 4º, da Lei nº 2.480 de 28/10/2020, publicada em 28/10/2020, conforme a Lei nº 4.320/64, art. 43, parágrafo 1º, III, especificado abaixo:
FICHAVERBADEPTO/SERVIÇOVALOR A ANULAR R$
02.11Secr. Mun. Esporte, Lazer e Juventude
02.11.01Gabinete do Esporte
1503.3.90.36.99Outros Serviços Terceiros Pessoa Física14.000,00
02.11.02Fundo Municipal de Esportes
1543.3.90.36.99Outros Serv. Terceiros Pessoa Física – Ev. Esportivos30.000,00
TOTAL44.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 30 de agosto de 2021.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 4, 04 DE JANEIRO DE 2023 “Exonera o servidor ADAIR PARRA DOS SANTOS JUNIOR da função de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme especifica”. 04/01/2023
PORTARIAS Nº 3, 03 DE JANEIRO DE 2023 “Aplica pena de advertência ao servidor ANDERSON DA COSTA FERREIRA.” 03/01/2023
PORTARIAS Nº 1, 02 DE JANEIRO DE 2023 “Nomeia a servidora NEIVA MARIA FRANCO como Encarregada da Fiscalização de Rendas e Tributos, no período que especifica”. 02/01/2023
PORTARIAS Nº 537, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 “Retifica a Portaria nº 491, de 29 de novembro de 2022, conforme especifica”. 29/12/2022
PORTARIAS Nº 536, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 “Retifica a Portaria nº 490, de 29 de novembro de 2022, conforme especifica”. 29/12/2022
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