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Sábado, 23 de Setembro de 2023
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DECRETOS Nº 6928, 30 DE AGOSTO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: suplementação, Anulação, esporte.
DECRETO Nº 6928, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
 
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)”.
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, usando de suas atribuições legais;
 
D E C R E T A:
           
Art. 1º Fica aberto no Serviço Contábil desta Prefeitura, um crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para suplementar a dotação abaixo:
 
FICHA VERBA DEPTO/SERVIÇO VALOR A SUPLEM. R$
  02.11 Secr. Mun. Esporte, Lazer e Juventude  
  02.11.01 Gabinete do Esporte  
151 3.3.90.39.99 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 44.000,00
TOTAL 44.000,00
 
Art. 2º Para cobertura do crédito acima serão utilizados recursos provenientes do que trata o inciso “IV”, do artigo 4º, da Lei nº 2.480 de 28/10/2020, publicada em 28/10/2020, conforme a Lei nº 4.320/64, art. 43, parágrafo 1º, III, especificado abaixo:
 
FICHA VERBA DEPTO/SERVIÇO VALOR A ANULAR R$
  02.11 Secr. Mun. Esporte, Lazer e Juventude  
  02.11.01 Gabinete do Esporte  
150 3.3.90.36.99 Outros Serviços Terceiros Pessoa Física 14.000,00
  02.11.02 Fundo Municipal de Esportes  
154 3.3.90.36.99 Outros Serv. Terceiros Pessoa Física – Ev. Esportivos 30.000,00
TOTAL 44.000,00
 
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 30 de agosto de 2021.
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 434, 18 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeia o Sr. Adib Antonio Neto para atuar como defensor dativo do sindicado Alan Cristiano da Silva, conforme especifica. 18/09/2023
PORTARIAS Nº 433, 15 DE SETEMBRO DE 2023 Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica a servidora, conforme especifica. 15/09/2023
PORTARIAS Nº 432, 14 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeia membros para compor comissão de sindicância, a fim de apurar o que especifica. 14/09/2023
PORTARIAS Nº 431, 13 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as contratações dos candidatos classificados, abaixo relacionados, para a função de Pedreiro – Temporário, conforme especifica. 13/09/2023
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