Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Domingo, 10 de Dezembro de 2023
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 6928, 30 DE AGOSTO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: suplementação, Anulação, esporte.
DECRETO Nº 6928, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
 
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)”.
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, usando de suas atribuições legais;
 
D E C R E T A:
           
Art. 1º Fica aberto no Serviço Contábil desta Prefeitura, um crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para suplementar a dotação abaixo:
 
FICHA VERBA DEPTO/SERVIÇO VALOR A SUPLEM. R$
  02.11 Secr. Mun. Esporte, Lazer e Juventude  
  02.11.01 Gabinete do Esporte  
151 3.3.90.39.99 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 44.000,00
TOTAL 44.000,00
 
Art. 2º Para cobertura do crédito acima serão utilizados recursos provenientes do que trata o inciso “IV”, do artigo 4º, da Lei nº 2.480 de 28/10/2020, publicada em 28/10/2020, conforme a Lei nº 4.320/64, art. 43, parágrafo 1º, III, especificado abaixo:
 
FICHA VERBA DEPTO/SERVIÇO VALOR A ANULAR R$
  02.11 Secr. Mun. Esporte, Lazer e Juventude  
  02.11.01 Gabinete do Esporte  
150 3.3.90.36.99 Outros Serviços Terceiros Pessoa Física 14.000,00
  02.11.02 Fundo Municipal de Esportes  
154 3.3.90.36.99 Outros Serv. Terceiros Pessoa Física – Ev. Esportivos 30.000,00
TOTAL 44.000,00
 
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 30 de agosto de 2021.
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEIS Nº 2862, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a doar verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores dos Torneios Cobras, Cobrinhas e Máster de Futsal 2024, Torneio de Futsal de Férias 2024 – Categoria Livre, e Torneio Supercopa Futebol de Minicampo – 1ª e 2ª divisões e dá outras providências. 29/11/2023
PORTARIAS Nº 502, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Exonera a servidora NATHALIA GONÇALVES MARQUES, da função de Professor II - Temporário, conforme especifica. 29/11/2023
PORTARIAS Nº 501, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal. 29/11/2023
DECRETOS Nº 7704, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Regulamenta a Lei Municipal nº 2574, de 26/11/2021, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios desordenados e em desuso, existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências, em conformidade com o art. 10 da referida Lei. 27/11/2023
PORTARIAS Nº 500, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Resolve, pela presente Portaria, designar o Sr. ANTONIO AUGUSTO SERVIGNE MAZZO, engenheiro civil da Prefeitura - CREA n.º 0681.959.430 e a Sra. FRANCIELE ALONSO CANO, contadora da Prefeitura - C.R.C. n.º 1SP252373/O-0, para exercerem, respectivamente, a função de Responsável Técnico e Gestora do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, destinado à infraestrutura urbana - objetivando a Execução de Recapeamento Asfáltico em vias públicas da cidade de Penápolis, conforme Demanda SPSP nº 063669. 27/11/2023
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 6928, 30 DE AGOSTO DE 2021
Código QR
DECRETOS Nº 6928, 30 DE AGOSTO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia