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Atualizado em: 06/10/2021 às 15h49
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DECRETOS Nº 6957, 27 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: revogação, comissão de transição hospital, COVID
DECRETO Nº 6957, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
 
 
“Revoga os termos do Decreto nº 6705, de 19 de janeiro de 2021”.
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, favorável a revogação do Decreto nº 6705/2021, uma vez que o mesmo teve seu objeto encerrado;
 
 
D E C R E T A :
 
 
Art. 1º Ficam revogados, a partir da presente data, os termos do Decreto nº 6705, de 19 de janeiro de 2021, o qual criou a Comissão de Transição do Hospital Covid-19 para a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.
 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 27 de setembro de 2021.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8697, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Homologa a Resolução nº 025/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme se específica. 17/09/2026
DECRETOS Nº 8690, 16 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Decreto nº 6.851, de 01 de junho de 2021, para dar nova redação ao art. 1º, estabelecer a gratuidade da permissão de uso e revogar o art. 2º. 16/09/2026
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LEIS Nº 3494, 16 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento complementar à Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental - DAEP, para fins de quitação antecipada das parcelas remanescentes do parcelamento da dívida do Município junto à Autarquia, e dá outras providências. 16/09/2026
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