Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 06/10/2021 às 15h49

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DECRETOS Nº 6957, 27 DE SETEMBRO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: revogação, comissão de transição hospital, COVID

DECRETO Nº 6957, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

“Revoga os termos do Decreto nº 6705, de 19 de janeiro de 2021”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, favorável a revogação do Decreto nº 6705/2021, uma vez que o mesmo teve seu objeto encerrado;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam revogados, a partir da presente data, os termos do Decreto nº 6705, de 19 de janeiro de 2021, o qual criou a Comissão de Transição do Hospital Covid-19 para a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 27 de setembro de 2021.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Saúde

Pablo Ambrósio Ianela

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8743, 29 DE OUTUBRO DE 2026	Altera o Decreto nº 8.566, de 26 de maio de 2026, com redação dada pelos Decretos nº 8.579, de 02 de junho de 2026, e nº 8.680, de 04 de setembro de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028.	29/10/2026
PORTARIAS Nº 375, 29 DE OUTUBRO DE 2026	Constitui Comissão de Sindicância Apurativa e dá outras providências.	29/10/2026
DECRETOS Nº 8739, 28 DE OUTUBRO DE 2026	Homologa a Resolução nº 029, de 21 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS, que aprova o Plano de Monitoramento dos Serviços Socioassistenciais e o Instrumental de Visitas, conforme especifica.	28/10/2026
DECRETOS Nº 8738, 28 DE OUTUBRO DE 2026	Homologa a Resolução CMEP nº 07, de 27 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Educação de Penápolis – CMEP, que institui, aprova, atualiza e consolida a Política Municipal de Alfabetização de Penápolis – PMAP, conforme especifica.	28/10/2026
PORTARIAS Nº 373, 27 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa INVICTAAGRO LOG LTDA.	27/10/2026

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