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Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
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Atualizado em: 06/10/2021 às 15h49
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DECRETOS Nº 6957, 27 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: revogação, comissão de transição hospital, COVID
DECRETO Nº 6957, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
 
 
“Revoga os termos do Decreto nº 6705, de 19 de janeiro de 2021”.
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, favorável a revogação do Decreto nº 6705/2021, uma vez que o mesmo teve seu objeto encerrado;
 
 
D E C R E T A :
 
 
Art. 1º Ficam revogados, a partir da presente data, os termos do Decreto nº 6705, de 19 de janeiro de 2021, o qual criou a Comissão de Transição do Hospital Covid-19 para a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.
 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 27 de setembro de 2021.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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