Como uma das cidades pioneiras na elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, Penápolis esteve presente no Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, realizado no último dia 05 de maio, em São Paulo capital.
Representando o município de Penápolis, participaram do evento a supervisora de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Maria Teresa Viana Coimbra e a Assessora de Proteção ao Desenvolvimento da 1ª Infância, Leonila de Aguiar Torrezan.
Uma iniciativa do Comitê Executivo da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), o evento teve o objetivo de unir esforços para assegurar a proteção integral e o pleno exercício dos direitos das crianças, seguindo as diretrizes da Política Nacional. O Seminário Estadual reuniu centenas de profissionais da área, representantes dos municípios paulista e contou ainda com a parceria do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
De acordo com a Assessora de Proteção ao Desenvolvimento da 1ª Infância, Leonila de Aguiar Torrezan, o evento foi fundamental para orientar os municípios e conscientizá-los sobre a importância da elaboração e implantação de um Plano Municipal da Primeira Infância, já que de um total de 645 municípios paulistas, apenas 221 possuem um plano específico, o que representa menos de 35% dos municípios do Estado de São Paulo.
Pioneira
“Percebemos que a cidade de Penápolis está bem à frente da maioria dos municípios paulistas quando se trata de políticas públicas para a Primeira Infância. O Plano Municipal pela Primeira Infância de Penápolis foi implantado em 2010, ou seja, há mais de 15 anos”, informou.
“Além disso, em 2022 intensificamos as articulações para a execução do plano, inclusive com a criação de um Comitê Intersetorial envolvendo profissionais de diversas áreas como Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Cultura, a fim de que nossas crianças tenham seus direitos garantidos de forma plena”, ressaltou Leonila.
Premiação
Um das estratégias lançadas durante o Seminário Estadual para incentivar a elaboração e implantação do Plano, foi o anúncio do “Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância”, que vai premiar os municípios estaduais nas categorias Bronze, Prata, Ouro e Diamante.
A premiação seguirá critérios específicos de pontuação dos municípios, que levarão em conta a implantação do Plano Municipal pela 1ª Infância, seu monitoramento e cumprimento de metas de todos os setores envolvidos.
Secom – PMP
