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JUL

16 JUL 2026

CULTURA

Penápolis abre inscrições para projetos culturais com investimento total de até R$120 mil

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A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Penápolis informa que estão abertas as inscrições para artistas e demais agentes culturais interessados em participar do Edital de Seleção de Projetos Culturais, financiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura. Ao todo, devem ser contemplados oito projetos culturais que receberão apoio financeiro em valor total de até R$120 mil, por meio do Programa de Fomento à Produção Cultural para a cidade de Penápolis (Lei Municipal nº 3.000).
De acordo com o Edital nº 3.282/2026 – Chamamento Público nº 005/2026, serão selecionados 08 projetos culturais, podendo ser apresentadas propostas para os seguintes módulos: Módulo 1 – serão contemplados quatro projetos de R$10 mil e o Módulo 2 – quatro projetos de R$20 mil.

Categorias
O Edital prevê ainda seis diferentes categorias (e suas subcategorias), onde os projetos culturais devem ser inscritos, são elas: 1- “Artes Cênicas” (Montagem de Espetáculo Teatral; Circulação de Espetáculo Teatral; Montagem de Espetáculo de Dança; Circulação de Espetáculo de Dança e Contação de Histórias); 2- “Música” 3- “Audiovisual” (Formação Audiovisual; Produção de Curtas, Documentários e Webséries); 4- “Artes Escritas” (Publicação de Literatura Infantil; Publicação de Literatura Infantojuvenil; Publicação de Coletânea e Publicações Diversas); 5- “Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural” (Atividades Educativas; Material Educativo e Inventário de Bens) e 6- “Fortalecimento Cultural” (Artesanato; Artes Visuais; Cultura Urbana; Cultura Popular e Tradicional).
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Lucas Casella, o objetivo deste Programa Municipal de Fomento é incentivar as diversas formas de manifestações culturais, oferecendo apoio financeiro aos artistas e demais agentes culturais da cidade a fim de contribuir com a produção cultural em diversas modalidades artísticas e para todos os públicos.

Inscrições
As inscrições dos projetos culturais são gratuitas e devem ser feitas no período de 15 de julho a 14 de agosto de 2026, exclusivamente pela internet, por meio do link: https://www.penapolis.sp.gov.br/pfpc-2026.
Poderão se inscrever qualquer agente cultural da cidade que esteja devidamente cadastrado no Cadastro Artístico Cultural de Penápolis (CACP); resida em Penápolis há pelo menos dois anos; comprove atuação cultural há pelo menos dois anos e a realização de ações culturais nos últimos 12 meses; entre outras condições estabelecidas no referido Edital.
O secretário municipal de Cultura orienta os artistas penapolenses a aproveitarem a oportunidade e inscreverem seus projetos culturais. “Por muitos anos a classe artística lutou incansavelmente para que Penápolis tivesse uma lei de fomento em âmbito municipal. Agora temos esse recurso voltado diretamente para produção cultural dos artistas locais. Por isso pedimos para que leiam o edital, pensem seus projetos culturais, façam a inscrição e ajudem a transformar a sociedade por meio da arte”, disse Lucas Casella.

Fomento Cultural
Os Projetos Culturais selecionados serão financiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura, conforme a Lei Federal 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura) e a Lei Municipal nº 3.000, de 20 de junho de 2024 (Programa de Fomento à Produção Cultural para a cidade de Penápolis).
As despesas decorrentes do edital correrão à conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Cultura por meio do Fundo Municipal de Apoio à Cultura.
O Edital completo encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura de Penápolis, no menu “Editais – Chamamentos Públicos – Chamamento Público nº 005/2026”.

(Edital nº 3.282/2026 - CLIQUE AQUI!)

Secom – PMP

Formulários Vinculados

PFPC_Fomento_2026

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Seleção de projetos culturais financiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura, conforme a Lei Federal 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura) e a Lei Municipal nº 3.000, de 20 de junho de 2024 (Programa de Fomento à Produção Cultural para a cidade de Penápolis).

Formulário de Inscrição / Plano de Trabalho
Declaração de Representação de Grupo/Coletivo
Declaração Étnico-Racial
Declaração para Pessoa com Deficiência

Antes de iniciar o preenchimento do formulário de inscrição, leia atentamente o edital para tirar todas as dúvidas.

Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.

Formulário de Inscrição / Plano de Trabalho (Anexo II)

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Declaração de Representação de Grupo/Coletivo (Anexo VI)

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Declaração Étnico-Racial (Anexo VII)

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Declaração de Pessoa com Deficiência (Anexo VIII)

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Outros Documentos

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