A Prefeitura Municipal de Penápolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, assinou convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária do Governo do Estado de São Paulo, para implantação do Núcleo de Reintegração Social.
Segundo explicou o secretário de desenvolvimento Social de Penápolis, Pedro Sanchez, esse núcleo é mais uma ferramenta para prestação de serviços preconizados pela Política Pública de Assistência Social.
“O intuito desse núcleo é promover ações para a ressocialização de apenados e egressos do sistema penitenciário”, disse Pedro.
Ainda segundo o secretário, a princípio o serviço está funcionando junto à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, mas em breve deverá migrar para um local próprio, específico para este tipo de atendimento.
“Como etapa do processo de implantação, nosso técnico responsável está realizando articulações com as secretarias municipais das cidades da comarca e com as Organizações Sociais Civis destes locais também, tendo em vista que esse núcleo situado em Penápolis é a referência deles”, comentou.
“Não são todas as cidades que possuem essa ferramenta social. Menos de 50 cidades do Estado manifestaram interesse em implantar o Núcleo de Reintegração Social. Mas Penápolis sim, está oferecendo esse serviço que faz parte da Política Pública de Assistência Social”, revelou o secretário.
Através das ações do núcleo serão organizados e encaminhados os cumprimentos de medidas destinadas à prestação de serviços comunitários determinados pelo Poder Judiciário para ressocialização do público encaminhado, junto a órgãos públicos e entidades da comunidade.
Secom – PMP
