Ouvidoria Geral

Carta de Serviços

Atualizado em: 21/05/2026 às 10h24

Atendimento e Ouvidoria

Ouvidoria Geral

A Ouvidoria oferece aos usuários dos serviços públicos municipais canais de comunicação para se manifestarem a respeito da prestação desses serviços, que envolvem os órgãos da Administração Direta e Indireta, incluindo autarquias, empresas do poder público municipal, fundações criadas pelo poder municipal, entidades prestadoras de serviços públicos municipais, concessionárias e parceiras do Município de Penápolis.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

A prestação de serviço de Ouvidoria é realizada por meio de manifestação presencial, por e-mail, site oficial da Prefeitura ou por telefone.
O usuário poderá apresentar suas manifestações presencialmente na Ouvidoria Geral, localizada na Prefeitura Municipal, por telefone, ou por meios eletrônicos (site da Prefeitura e e-mail).

Custos

Não há custos para o usuário dos serviços da Ouvidoria.

Etapas do Serviço

- Registro da manifestação no sistema Ouvidoria, gerando número de Protocolo;
- Imediato encaminhamento ao setor competente;
- Acompanhamento do andamento da manifestação;
- Recebimento, análise e registro da resposta do setor;
- Retorno ao manifestante.

Requisitos

O Serviço de Ouvidoria pode ser acessado para solicitações de serviços, reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, que tenham como objetivo a prestação ou a fiscalização dos serviços públicos e da conduta dos agentes a eles relacionados, não sendo exigido ao usuário qualquer tipo de documento comprobatório no ato de sua manifestação, que pode ser feita com identificação do manifestante, sob sigilo de seu nome ou no anonimato, quando sua identificação não for essencial à adoção das providências solicitadas.

Prazo para Atendimento

Conforme disposto no artigo 18 do Decreto 6.729, de 10 de fevereiro de 2021, "no menor prazo possível, no limite de até 30 (trinta) dias, contado da data do recebimento da manifestação, prorrogável excepcionalmente por igual período, mediante justificativa expressa, o responsável por ações de ouvidoria deverá elaborar e apresentar resposta conclusiva às manifestações do usuário."

Prioridades de Atendimento

É priorizado o atendimento presencial, por ordem de chegada, assegurando a prioridade aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência, pessoas acompanhadas por criança de colo e lactantes.

Forma de Acompanhamento

A resposta da manifestação é fornecida ao cidadão por e-mail ou telefone.
A manifestação pode ser feita através dos mecanismos citados nos itens e as consultas atrás dos telefones, e-mail ou presencialmente.

ATENDIMENTO:

O cidadão pode se manifestar através do endereço eletrônico www.penapolis.sp.gov.br, por e-mail [email protected], presencialmente no setor Ouvidoria da Prefeitura, localizado na Av. Marginal Maria Chica, 1400, ou pelos telefones 18 3654-2500 e 156 (este último a ligação é gratuita e somente local, área do DDD 18), no período das 08h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, podendo ocorrer interrupção no horário do almoço, entre 12h30min e 13h30min.

Serviço relacionado a secretaria:

Órgãos de Assessoramento Técnico

Ouvidoria Municipal / Controladoria Interna / Procuradoria

ATENDIMENTO:

das 8h às 16h

TELEFONE:

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Avenida Marginal Maria Chica, 1400 - Centro