Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Carta de Serviços
Atualizado em: 22/05/2026 às 12h19
Coordenadoria de Apoio à Participação Social
Conselhos Municipais e Orçamentos Participativos

Responsável por conduzir as ações do Governo voltadas à democratização da gestão pública, por meio da participação das instâncias de representação social, que auxiliam o Executivo Municipal, na formulação e controle das Políticas Públicas em execução no Município.
Avaliar Serviço
Baixar PDF
Baixar PDF
Serviço para:
CIDADÃO
SERVIDOR
Formas de Solicitação
Telefone Presencial

Coordenadoria de Apoio à Participação Social está localizada no Paço Municipal - Av. Marginal Maria Chica nº 1400 - Piso Superior. População e servidores interessados em informações deverão procurar a Secretaria pessoalmente ou pelo telefone 18 3654-2534, atendimento das 08h às 16h.
Etapas do Serviço
Subsidia as Secretarias e os demais órgãos da Prefeitura Municipal na sua atividade de promover a participação da população na formulação e controle das políticas públicas setoriais; Promove a participação da sociedade civil e de segmentos sociais específicos na consulta, análise e discussão sobre as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento e à melhoria das condições de vida da população; Coordena as relações do Executivo Municipal e dos órgãos da administração com os Conselhos de Políticas Pública, entidades de classe e associações civis; Gerencia a Casa dos Conselhos; Coordena a discussão com a população sobre o orçamento municipal, criando as condições necessárias para a qualificação dos atores sociais que dela participam; Organiza a agenda do Executivo Municipal junto à população dos bairros em conformidade com a divisão territorial produzida pela Secretaria; Colhe informações sobre a realidade dos diferentes territórios do Município, para subsidiar as reuniões do orçamento municipal; Busca canais de diálogo com a população, auxiliando o Poder Executivo e as Secretarias na promoção de eventos, atividades e meios que ampliem a participação dos cidadãos na atividade do planejamento municipal.
Justificativa
A recente Lei Complementar nº 12/2025, que reorganizou o sistema administrativo, reforça a promoção da participação da população em audiências públicas, fóruns, conferências, reuniões ordinárias dos conselhos de políticas públicas e discussões do orçamento municipal, a fim de ampliar a atuação da sociedade civil na vida pública do Município.
Forma de Acompanhamento
Site Oficial da Prefeitura de Penápolis, mídias sociais oficiais, Jornais Oficiais e Sistema integrado SEI.
Observações
A Casa dos Conselhos é espaço destinado ao apoio e articulação da participação e do fortalecimento dos órgãos de representação da sociedade no Município de Penápolis, facilitando a integração dos diversos Conselhos de Políticas Públicas setoriais e demais órgãos colegiados existentes no Município, elaborando, executando e incentivando programas de esclarecimentos sobre políticas públicas no âmbito da Administração Municipal, de acordo com as orientações e deliberações de seus respectivos Conselhos; organizando cursos, fóruns e seminários, com temas de interesse da população, auxiliando na capacitação das lideranças locais e no fortalecimento das organizações civis.
 
Responsável pelo serviço:
Renata de Aguiar Lima Teixeira
Renata de Aguiar Lima Teixeira
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
População e servidores interessados em informações deverão procurar a Secretaria pessoalmente ou pelo telefone 18 3654-2534, atendimento das 08h às 16h.
TELEFONE:
1836542534
ENDEREÇO:
Av. Marginal Maria Chica nº 1400
Serviço relacionado a secretaria:
Governo, Planejamento e Gestão
Governo, Planejamento e Gestão
Reginaldo Sacomani
ATENDIMENTO:
das 8h às 16h
TELEFONE:
(18) 3654-2502
ENDEREÇO:
Avenida Marginal Maria Chica, 1400 - Centro
Seta