Objeto
Ações visando a proteção da biodiversidade local em especial a fauna silvestre no município de Penápolis/SP, que se realizará por meio da conjugação de esforços entre a PREFEITURA e o INSTITUTO APASS DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, em conformidade com a ratificação de inexigibilidade de licitação n°075/2024 - processo n°194/2024, a saber:
a) disponibilização de um local para a recepção de animais silvestres, assim como sua recuperação, soltura e monitoramento, e manutenção nos casos de impossibilidade de seu retorno à natureza
b) prestação de assessoria e acompanhamento ao fluxo de fauna silvestre, em especial à fauna com risco de zoonoses