Objeto
O presente Termo tem por objeto formalizar a prestação das ações e serviços de saúde da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, considerando a internação hospitalar, atenção ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico, urgência/emergência e outros, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Chamamento nº 084/2023 - Processo nº 330/2023.