Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 10/03/2026 às 17h52

Nº 483/2023

ENCERRADO

Contratada(s): SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente convênio tem por objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à prevenção do crime e da violência, visado o aprimoramento da atuação institucional do ESTADO, por meio da mútua cooperação técnica para a gestão, operacionalização e compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e sistema de dados de interesse da segurança pública, em atendimento ao preceito constitucional de que todos são por ela responsáveis (artigo 144, "caput", da Constituição Federal), conforme Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento.

Vigência

De 10/08/2023 à 10/08/2025

Data da Assinatura

10/08/2023

Origem

OU - Outra

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

CV - Convênio

Número de Parcelas

Valor das Parcelas