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Contratos
Principal
Contratos
Nº 290/2009
Atualizado em: 04/05/2026 às 04h09
Nº 290/2009
ENCERRADO
Contratada(s): SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO
Baixar Contrato
Vigência
29/09/2009
29/09/2010
Vigência encerrada
Objeto
O presente convênio de cooperação técnica tem objetivo o detalhamento da colaboração entre os partícipes, em conformidade com o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal, destinado a implementar auxílio a Municípios mediante a orientação e apoio técnico às ações municipais de regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais , públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana, assim definidas pela legislação municipal
Vigência
De 29/09/2009 à 29/09/2010
Data da assinatura
29/09/2009
Origem
OU - Outra
Categoria do processo
Serviços
Tipo
CV - Convênio
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 1,00
Receita ou despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 1,00
Valor Total
R$ 1,00
Aditivos
Total: 11
TERMO ADITIVO - Nº 16
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 15/08/2024
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TERMO ADITIVO - Nº 15
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 31/08/2023
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TERMO ADITIVO - Nº 14
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 04/08/2022
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TERMO ADITIVO - Nº 13
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 13/08/2021
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TERMO ADITIVO - Nº 12
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 04/09/2020
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TERMO ADITIVO - Nº 11
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2019
Assinado em: 10/12/2019
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TERMO ADITIVO - Nº 10
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2019
Assinado em: 29/09/2019
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TERMO ADITIVO - Nº 9
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2017
Assinado em: 15/08/2017
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TERMO ADITIVO - Nº 8
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2016
Assinado em: 15/12/2016
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TERMO ADITIVO - Nº 7
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2016
Assinado em: 15/12/2016
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TERMO ADITIVO - Nº 6
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2016
Assinado em: 20/04/2016
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