Objeto
O presente convênio tem como objetivo a transferência de recursos financeiros para cobertura parcial de despesas com a execução da obra de REFORMA DE PSCINAS, de acordo com os correspondentes planos de trabalho e cronograma físico-financeiro, que integram o presente instrumento como anexos I e II, respectivamente
Parágrafo único - O Secretário de Esportes, amparado em manifestação fundamentada do setor técnico da Pasta, poderá autorizar modificações incidentes sobre o plano de trabalho de que trata o "caput", para sua melhor adequação técnica ou financeira, vedadas a alteração do objeto do ajuste ou acréscimo de valor