Objeto
O presente convênio tem por objetivo promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas com programa pró Santa Casa 2 custeio - material de consumo e prestação de serviços, destinado a Santa Casa que encontra-se sob intervenção municipal, conforme plano de trabalho anexo, que integra o presente