Objeto
O presente convênio tem por objetivo promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas com custeio - material de consumo e prestação de serviços, para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, sob intervenção, referente ao programa Pró - Santa Casa II, conforme o plano de trabalho anexo, que integra o presente