Objeto
O presente convênio tem por objetivo transferir, como de fato transferido está à associação, a administração e manutenção da casa de apoio de Penápolis em Barretos, de propriedade do município, que consiste:
a) na administração da casa de apoio situada na rua João Jacinto da Silva, 1291, bairro jardim universitário, na cidade de Barretos/SP
b) no alojamento de pacientes que se encontram sob tratamento médico e/ou médico hospitalar junto ao hospital de câncer de Barretos, bem como no alojamento de um acompanhante do paciente
c) no alojamento de servidores públicos que estejam a serviço da administração pública na cidade de Barretos
d) na contratação de empregados para execução do presente convênio
e) na realização de campanhas decorrentes de atividades meio, para obtenção de receitas a serem aplicadas e investidas na consecução das finalidades da casa de apoio de Penápolis em Barretos, inclusive, realizar e participar de campanhas para recebimento de doações
f) em firmar parcerias, intercâmbios e convênios com empresas e prestadores de serviços de doversps segmentos, visando criar facilitadores e benefícios qe contribuam para o bem-estar dos usuários dos serviços da casa de apoio de Penápolis em Barretos