Objeto
O presente convênio tem por objetivo transferir, como de fato transferido está à SANTA CASA, a administração e manutenção da casa de apoio de Penápolis em Barretos, de propriedade da PREFEITURA, que consiste:
a) na administração da casa de apoio situada na rua João Jacintho da Silva, 1291, bairro jardim universitário, na cidade de Barretos/SP
b) no alojamento de pacientes que se encontram sob tratamento médico e/ou médico hospitalar junto ao hospital de câncer de Barretos, bem como no alojamento de um acompanhamento do paciente
c) no alojamento de servidores públicos que estejam a serviço da administração pública na cidade de Barretos
d) na contratação de empregados para a execução do presente convênio
e) na realização de campanhas e decorrentes de atividades meio, para obtenção de receitas a serem aplicadas e investidas na consecução das finalidades da CASA DE APOIO DE PENÁPOIS EM BARRETOS, inclusive, realizar e participar de campanhas para recebimento de dotações
f) em firmar parcerias, intercâmbios e convênios com empresas e prestadores de serviços de diversos segmentos, visando criar facilitadores e benefícios que contribuam para o bem-estar dos usuários dos serviços da casa de apoio de Penápolis em Barretos