Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 03/05/2026 às 15h28

Nº 40/2014

ENCERRADO

Contratada(s): ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE S/A

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Constitui objeto do presente instrumento a autorização de uso da faixa de domínio, concedida pela OUTORGANTE em favor da OUTORGADA, para finalidade exclusiva de construção de travessia aérea de fibra ótica, especificamente no km182 257m, no Município de Penápolis/SP, sendo expressamente vedada a utilização diversa da aqui estabelecida. A construção da travessia a ser realizada pela OUTORGADA será pelo método não destrutivo, devendo a via férrea, no período de obras, ser mantida inteiramente desimpedida, sob pena de multa de R$10.000,00 (dez mil reais) por hora que a ferrovia ficar impedida.

Vigência

De 10/02/2014 à 01/07/2026

Data da assinatura

10/02/2014

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Obras

Tipo

CV - Convênio

Número de parcelas

Valor das parcelas