Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 09/03/2026 às 22h02

Nº 10/2010

ENCERRADO

Contratada(s): INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o desenvolvimento de ações para executar as atividades no âmbito do Sistema de Informações Rurais - SIR, módulo Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR/SIR, com o fornecimento de informações e de formulários, emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR que estejam na base e digitação de formulários de coleta até 04 (quatro) módulos fiscais do município de localização do imóvel rural, que possibilitam cumprido estabelecido no art. 46 da Lei n°4504, de 30 de novembro 1964, no art. 52 do Decreto n°55891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1 da Lei n°8022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para execução das atividades.

Vigência

De 18/02/2010 à 18/02/2015

Data da Assinatura

18/02/2010

Origem

OU - Outra

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

AC - Acordo de Cooperação

Número de Parcelas

Valor das Parcelas