Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 24/02/2026 às 05h39

Nº 24/1992

ENCERRADO

Contratada(s): INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Este convênio tem por objetivo cumprir o 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°55.891, de 31 de março de abril de 1990, visando a conjugação de esforços materiais e humanos para execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural e prestação de assistência aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas com o Cadastramento a cargo do INCRA

Vigência

De 24/08/1992 à 24/08/1997

Data da Assinatura

24/08/1992

Origem

OU - Outra

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

CV - Convênio

Número de Parcelas

Valor das Parcelas