Objeto
O presente acordo tem por objeto o funcionamento do Tiro-de-Guerra 02-027, no Município de Penápolis-SP, e estabelecer as responsabilidades dos partícipes na cessão de pessoal e patrimônio imobiliário, construção de instalações, funcionamento de mobiliário, utensílios e equipamentos afins, bem como a realização de obras e serviços visando a manutenção, reposição e melhoria das instalações da sede, quadra de desportos, pátio de instrução, polígono de tiro e residências funcionais dos instrutores do Tiro-de-Guerra, quando se fizerem necessárias.