Objeto
As partes resolvem celebrar o presente convênio, tendo como objeto possibilitar o funcionamento de um Tiro-de-Guerra no município de Penápolis-SP, com a participação do Min Ex/CMSE e da PMP, buscando estabelecer as responsabilidades dos CONVENENTES na cessão de pessoal, patrimônio imobiliário, construção de instalações, fornecimento de mobiliário, utensílios e equipamentos afins, bem como realizar as obras e serviços visando a construção, manutenção, reposição e melhoria das instalações da sede do Tiro-de-Guerra, quadra de desportos, pátio de instrução, polígono de tiro e residências funcionais dos instrutores do TG