Objeto
Através do presente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS/SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a PROPONENTE, firmam Parceria para o desenvolvimento do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE, visando o atendimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, que se encontram em situação de risco social e pessoal, garantindo a proteção integral, pelo tempo que for necessário para retorno da criança
e/ou adolescente a família de origem, inserção em família extensa ou, para adoção, quando esgotadas todas as outras possibilidades descritas.