Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 11/06/2026 às 10h11

Nº 57/2025

ENCERRADO

Contratada(s): LYLIAN CHRISTINA DE JESUS SANTANA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário e oneroso, do imóvel destinado à zeladoria da EMEF Marcos Trench, situada na Rua Piauí, n°145, Vila Santo Antonio, Penápolis/SP, a qual destinar-se-á ao uso exclusivamente residencial, em conformidade com o Decreto n°8236, de 17 de julho de 2025 e Processo SEI n°3537305.402.00014243/2025-92

Vigência

De 17/07/2025 à 17/07/2026

Data da assinatura

25/07/2025

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Cessão

Tipo

CPU - Contrato de Permissão de Uso

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 20,00

Receita ou despesa

Despesa

Fruto de adesão

Não

Indicador de remanejamento

Não

Valores

Contrato

R$ 20,00

Valor Total

R$ 20,00