Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 13/03/2026 às 04h49

Nº 10/2023

ENCERRADO

Contratada(s): LAR VICENTINO

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Constitui objeto deste Termo de Colaboração o repasse de recurso financeiro, advindo de Emenda Parlamentar Federal n°202337300011, número da programação 353730520230001, com indicação específica à OSC Lar Vicentino de Penápolis, do Deputado Federal Miguel Lombardi, para custeio das ações do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, em conformidade com o Termo de Referência para Inexigibilidade de Chamamento Público, e Plano de Trabalho apresentado pela OSC e aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Vigência

De 29/09/2023 à 29/09/2024

Data da Assinatura

29/09/2023

Origem

OU - Outra

Categoria do Processo

Cessão

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de Parcelas

Valor das Parcelas