Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 12/03/2026 às 06h03

Nº 11/2023

ENCERRADO

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recurso financeiro, proveniente da emenda parlamentar n°2023.073.50548 - Demanda SPSP n°60524, para custeio das ações dos serviços de acolhimento institucional para crianças e/ou adolescentes - Proteção Social especial de Alta Complexidade, no âmbito do Município de Penápolis, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n°077/2023 - Processo n°307/2023

Edital

Termo de Ratificação 077/2023

Acessar

Vigência

De 07/12/2023 à 07/12/2024

Data da Assinatura

07/12/2023

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do Processo

Cessão

Tipo